Relatório Anual 2008

REATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – ANO 2008

1 - Introdução
A Ouvidoria da Universidade Federal de Campina Grande foi instituída pela Resolução Nº 10/2006 de 14 de junho de 2006, do Colegiado Pleno do Conselho Universitário, em cumprimento ao que foi imposto pelo Estatuto no Artigo 19, inciso XXIX e o Regimento Geral no Artigo 6º inciso XII. O presente documento registra as atividades desenvolvidas pela atual gestão da Ouvidoria, que teve inicio em janeiro de 2008 tendo à frente o Prof. Rômulo R. Maranhão do Valle em substituição ao antecessor, Prof. Josevaldo Pessoa da Cunha. Compreende, dessa forma, os dois semestres do ano de 2008.
A apresentação desse documento cumpre, em parte, o inciso VIII da Resolução 10/2006, já que são previstos relatórios semestrais e não anuais. A Ouvidoria, no entanto, ressalta as dificuldades por que passou neste primeiro ano de trabalho, por ainda estar a Ouvidoria em fase de implantação e consolidação, conforme adiante será apresentado em item específico.


2 - Das funções do Ouvidor
A Resolução que criou a figura do Ouvidor traz, objetivamente, suas competências e limitações. Resumidamente, o Ouvidor deve exercer o papel de mediador entre partes conflitantes no ambiente universitário buscando o resgate da cidadania ao tempo em que monitora o respeito à legislação vigente. Deve-se destacar a importância da cobrança de condutas éticas por parte dos membros da comunidade nas suas relações internas. A quebra deste pressuposto comportamental é, sem dúvida, um dos fatores que mais geram atritos e conflitos. Dessa forma, devem ser inerentes ao Ouvidor a conduta tipificada pela integridade, transparência, imparcialidade, justiça, prudência e equilíbrio nas ações. Auscultar o organismo universitário também se constitui, sem dúvida, tarefa indissociável da função do Ouvidor, devendo propor alternativas que possam aperfeiçoar o funcionamento da Instituição.

3 - Avaliação do atual momento da Ouvidoria
Os aspectos abaixo devem ser analisados:
1 - Estrutura administrativa no campus de Campina Grande.
O Artigo 7º da Resolução 10/2006 diz que serão assegurados à Ouvidoria, recursos financeiros, humanos e materiais, serviços de comunicações que assegurem a interatividade com a comunidade bem como possibilidade de utilização temporária da participação de docentes e servidores técnico-administrativos para desempenho de assessorias técnicas. Hoje, a Ouvidoria dispõe de uma sala climatizada no térreo do bloco AA, razoavelmente bem equipada com instrumentos de comunicação (telefone, computador com internet e impressora), que permite ao Ouvidor o atendimento àqueles que buscam, com ele, um contato pessoal quer via internet. Por sua característica de órgão prestador de serviços, é desejável que a Ouvidoria esteja permanentemente aberta. Isto exige uma secretaria, atualmente ainda não existente, funcionando como ambiente anexo à sala do Ouvidor, já que é necessário que seja preservada a privacidade das conversas do Ouvidor com os demandantes.
Com as atuais limitações, a Ouvidoria funciona apenas com o Ouvidor o qual, por ser docente ativo, atuando no ensino, na pesquisa e na extensão, não pode estar plenamente no ambiente da Ouvidoria. A solução que foi montada desde a primeira gestão e que continua em vigor, utiliza os trabalhos de secretaria da SEPLAN, que realiza o agendamento de contatos daqueles que buscam o Ouvidor em sua sala e através do contato telefônico, durante sua ausência. Esta solução tem atendido razoavelmente bem a atual demanda. Espera-se, no entanto que, a consolidação do projeto de reforma da área física da administração da universidade, possa dotar a Ouvidoria com a estrutura necessária ao desempenho satisfatório de sua função, conforme sugerido acima.

2 – A presença da Ouvidoria nos demais campi da UFCG.
A Resolução que criou a Ouvidoria não previu a sua representação nos demais campi da Universidade, quer através de “ouvidores-adjuntos” quer através de pontos de representação da Ouvidoria (mesmo que apenas para coleta de formulários, correspondências ou anotação de contatos telefônicos) em setores já existentes da estrutura administrativa. Entendemos que, independentemente das visitas que poderão ser feitas pelo Ouvidor aos demais campi (através de um calendário distribuído e divulgado), uma solução que levaria à ampliação da ação da Ouvidoria seria, por exemplo, designar as secretarias das Diretorias dos Centros como locais de contato naqueles campi, onde ficariam disponíveis material de divulgação para os interessados.
Um problema constatado, que merece ser analisado, é a co-existência da Ouvidoria do Hospital Universitário Alcides Carneiro com a da UFCG. Os hospitais públicos devem instalar, por exigência legal, ouvidorias. Devido às particularidades do serviço a que está dedicada, a ouvidoria do Hospital Universitário não colide, em suas ações, com as da ouvidoria da UFCG. Não obstante entendemos que a Resolução Nº 10/2006 de 14 de junho de 2006, do Colegiado Pleno do Conselho Universitário deve ser alterada para abrigar também a ouvidoria do Hospital Universitário.

3 – A utilização pela Ouvidoria de ferramentas de interatividade virtual
O contato com o Ouvidor através do correio eletrônico (e-mail), tem se constituído na forma detentora do maior número de registros estatísticos ao longo do ano de 2008 como se verá adiante em quadros demonstrativos. O contato se faz acessando-se o portal da Universidade e posteriormente, a janela “Serviços/Ouvidoria” . Entendemos, no entanto, que as possibilidades abertas pelas novas tecnologias nas áreas de comunicação e informação constituem-se em uma excelente oportunidade para que a Ouvidoria possa prover um serviço de melhor qualidade. Assim, a ação virtual deve ser ampliada permitindo que a Ouvidoria possa publicar análises, relatórios, notícias suas e de outras ouvidorias públicas como forma de disseminação do seu serviço, ampliação do acesso do público às informações, bem como ter a oportunidade de avaliar o grau de satisfação dos usuários com o seu trabalho. Portanto, deve-se ter como meta a construção de uma página eletrônica da Ouvidoria da UFCG para que esses objetivos sejam alcançados. Este site poderia ser acessado a partir do ícone “Ouvidoria”, atualmente existente. Na sua ausência, foi criado um “Blog” para a Ouvidoria, o “Blog do Ouvidor da UFCG”, no endereço http://blogdoouvidorufcg.blogspot.com/ . Mesmo esta ferramenta, devido à sobrecarga de trabalho atual, e com as limitações de sua natureza, ainda não está sendo plenamente utilizada como desejaríamos. No entanto, deverá crescer a sua importância no ano de 2009.

4 – Acompanhamento pela Ouvidoria dos trabalhos dos Órgãos Deliberativos Superiores.
Entendemos que o Ouvidor deve estar atento aos movimentos que ocorrem nos colegiados superiores da Universidade já que é lá que se estabelecem os debates para deliberações de políticas internas e decisões relativas aos recursos de diversos matizes. Devido ao grande número de reuniões que sequencialmente ocorrem, a atual gestão decidiu priorizar sua presença nas reuniões do Colegiado Pleno do Conselho Universitário. Participou, no entanto, em algumas reuniões da Câmara Superior de Gestão Administrativa e Financeira.

5 – Eventos relevantes em que se fez presente.
Destacamos dois eventos de relevância:
1- Seminário apresentando a Ouvidoria da UFCG no Hospital Universitário Alcides Carneiro em setembro de 2008.
2- Participação no 3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidorias Públicas promovido pela Ouvidoria Geral da União/CGU em outubro de 2008, em São Luís do Maranhão.
A participação do Ouvidor em eventos semelhantes, quer como difusor das ações da Ouvidoria, quer como necessidade de atualização das ações da OGU , órgão responsável pela coordenação técnica do setor no âmbito do Poder Público Federal, é de grande importância para seu aperfeiçoamento.

4 – Demanda registrada
Em 2008 a Ouvidoria processou 640 manifestações. Sua classificação bem como sua distribuição por assuntos/temas, está ilustrada nos gráficos abaixo.

4.1 – Manifestações recebidas por correio eletrônico (e-mail) Figura 1.

Grandes temas Demanda 2008 %
Vestibular 78 12,54
Concursos e outros 70 11,25
Demandas de alunos 86 13,82
Demandas de docentes 21 3,37
Demandas de funcionários 08 1,28
Demandas da comunidade 79 12,7
Comunicados institucionais 106 17,04
Comunicados “Em Dia" 117 18,81
Comunicados da SODS 57 9,16



Total 622 100,00



Tabela 1

Excluindo os temas “Comunicados”, obtemos a Tabela 2 e o Gráfico 2:

Temas selecionados Demanda 2008 %
Vestibular 78 22,8
Concursos e outros 70 20,46
Demandas de alunos 86 25,14
Demandas de docentes 21 6,14
Demandas de funcionários 08 2,34
Demandas da comunidade 79 23,1
Total 342 100,00

Tabela 2




4.2 – Manifestações recebidas via processos registrados no Setor de Protocolo : 11

4.3 – Atendimentos inicialmente feitos diretamente com o Ouvidor : 06

4.4 – Solicitações a outros setores via processo : 01


5 – Análises das manifestações

-Grupo Demandas da Comunidade : 70 da comunidade externa
09 Da comunidade interna
-Grupo Demandas de funcionários : Em sua maioria corresponderam à demandas administrativas de funcionários junto à setores da administração, questões de relacionamento entre funcionários e 01 depoimento de elogio para uma funcionária por excelência no atendimento.

- Grupo Demandas de alunos : para se ter uma melhor visão das demandas do corpo discente, subdividimos as questões em 06 subgrupos
- Informações de alunos de outras IES : 28.........32,56%
- Informações de alunos da UFCG : 58.........67,44%
- Ex-alunos 04..............6,89%
- Aplicação do Regulamento do Ensino de Graduação 17.............29,31%
- Conflitos com professores 03..............5,17%
- Matricula 08............13,79%
- Reclamações e informações diversas 26............44,82%



6 - Ações sugeridas para o ano de 2009
Além das ações rotineiramente tomadas e já descritas nos tópicos anteriores, entende ser importante:
1 – Ampliar a presença da Ouvidoria visitar nos demais campi da Universidade, buscando visitá-los quando da ocorrência de demandas.
2 – Disseminar através de material impresso, entre os vários setores da Universidade, o papel da Ouvidoria.
3 – Implementar o site eletrônico no portal da UFCG.


7 – Conclusão

A função da Ouvidoria em uma universidade federal como a UFCG deve ser a de se constituir em um instrumento que permita aos seus servidores e aos alunos, a busca de direitos supostos violados bem como exigir a prestação de um serviço público eficiente e responsável. A Ouvidoria, assim, passa a ser uma ferramenta essencial para a valorização da cidadania e para o aperfeiçoamento do processo de democratização da nossa sociedade.
Independentemente da característica que carrega, de ser uma ouvidoria ainda em consolidação, durante o período avaliado, suas ações foram conduzidas dentro do espírito da justiça e imparcialidade, buscando o Ouvidor interferir apenas nos momentos em que entendeu importante no resguardo do interesse público e na manutenção da ética.